Certificado Internacional de Vacina

 

Vacinação contra a febre amarela

 

De acordo com normas da organização Mundial da SAÚDE (OMS), a todos os postulantes a visto, cujos passaportes, independentemente da nacionalidade, demonstrem haver estado durante os últimos três meses em algum dos países listados a seguir, entre os quais a Bolívia, será exigido, à entrada no Brasil, o certificado internacional de imunização contra a febre amarela, devidamente atualizado.

Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname, Venezuela, Panamá e Trinidad e Tobago e;

Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Mali, Mauritânia, Niger, Nigéria, Quênia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo e Uganda.

 

título:

 Resolução RE nº 9, de 09 de junho de 2004    

ementa não oficial:

Altera o anexo I da Resolução-RE n.º 7, de 20 de maio de 2004.    

publicação:

 D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 11 de junho de 2004    

órgão emissor:

 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária    

alcance do ato:

 federal - Brasil    

área de atuação:

Tecnologia de Produtos para Saúde     

relacionamento(s):

      

 

altera:

· Resolução RE nº 7, de 20 de maio de 2004

    

 

RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 9 DE JUNHO DE 2004.

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº. 149, de 20 de fevereiro de 2004, considerando o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, considerando o disposto no Decreto n.º 87, de 15 de abril de 1991, considerando o disposto na Portaria/SVS/MS n.º 28, de 27 de abril de 1993, considerando o disposto na Portaria/GM/MS n.º 1.986, de 25 de outubro de 2001, considerando os países internacionalmente reconhecidos como áreas de risco para febre amarela, conforme avaliação epidemiológica periódica, resolve: 

Art. 1º O Anexo I da Resolução-RE n.º 7, de 20 de maio de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução. 

Parágrafo único. A atualização da relação dos países endêmicos se refere à exigência do Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela por ocasião da concessão de visto para ingresso e permanência de estrangeiros no país e implementação de medidas de proteção à saúde pública. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA

 

Organização Mundial da Saúde - OMS

Lista de países com regiões endêmicas de febre amarela (*)

e lista de países que exigem o certificado internacional de vacinação contra febre

amarela para viajantes procedentes de países com regiões endêmicas da doença.

Países

Países com Regiões Endêmicas de Febre Amarela

Países que exigem certificado de vacinação contra febre amarela de viajantes procedentes de países com regiões endêmicastries
Afeganistão . Sim
África do Sul . Sim
Albania . Sim
Angola Sim Sim
Anguilla . Sim
Antigua e Barbuda . Sim
Antilhas Holandesas . Sim
Arábia Saudita . Sim
Argélia . Sim
Australia . Sim
Bahamas . Sim
Bangladesh . Sim
Barbados . Sim
Belize . Sim
Benin Sim Sim
Bolivia Sim Sim
Botswana . Sim
Brasil Sim Sim
Brunei . Sim
Burkina Faso Sim Sim
Burundi Sim Sim
Butão . Sim
Cabo Verde . Sim
Camarões Sim Sim
Camboja . Sim
Chade Sim Sim
China . Sim
Cingapura . Sim
Colômbia Sim Sim
Congo Sim Sim
Congo Sim Sim
Côte d'Ivoire Sim Sim
Djibouti . Sim
Egito . Sim
El Salvador . Sim
Equador Sim Sim
Eritrea . Sim
Etiópia Sim Sim
Fiji . Sim
Filipinas . Sim
Gabão Sim Sim
Gambia Sim Sim
Gana Sim Sim
Granada . Sim
Guadalupe . Sim
Guatemala . Sim
Guiana Francesa Sim Sim
Guiana Inglesa Sim Sim
Guiné Sim Sim
Guiné Equatorial Sim Sim
Guiné-Bissau Sim Sim
Haiti . Sim
Honduras . Sim
Ilhas Maldivas . Sim
Ilhas Maurício . Sim
Ilhas Pitcairn . Sim
Ilhas Reunião . Sim
Ilhas Salamão . Sim
Ilhas Seichelles . Sim
India . Sim
Indonésia . Sim
Iraque . Sim
Jamaica . Sim
Jordania . Sim
Kazaquistão . Sim
Kenia Sim Sim
Kiribati . Sim
Laos . Sim
Lesoto . Sim
Líbano . Sim
Libéria Sim Sim
Libia . Sim
Malásia . Sim
Malaui . Sim
Mali Sim Sim
Malta . Sim
Mauritânia Sim Sim
Moçambique . Sim
Montserrat . Sim
Myanmar . Sim
Namíbia . Sim
Nauru . Sim
Nepal . Sim
Neves e Saint Kitts . Sim
Nicarágua . Sim
Niger Sim Sim
Nigéria Sim Sim
Niue . Sim
Nova Caledônia . Sim
Omã . Sim
Palau . Sim
Panamá Sim Sim
Papua Nova Guiné . Sim
Paquistão . Sim
Paraguai . Sim
Perú Sim Sim
Polinesia Francesa . Sim
Portugal . Sim
República Dominicana . Sim
República Centro Africana Sim Sim
Ruanda Sim Sim
Saint Lucia . Sim
Samoa . Sim
Samoa Ocidental . Sim
Santa Helena . Sim
São Tomé e Príncipe Sim Sim
São Vincente e Granadinas . Sim
Senegal Sim Sim
Serra Leão Sim Sim
Síria . Sim
Somália Sim Sim
Sri Lanka . Sim
Suazilândia . Sim
Sudão Sim Sim
Suriname Sim Sim
Tailândia . Sim
Tanzânia Sim Sim
Togo Sim Sim
Tonga . Sim
Trinidad e Tobago Sim Sim
Tunísia . Sim
Uganda Sim Sim
Venezuela Sim .
Vietnam . Sim
Yemen . Sim
Zimbabue . Sim

(*) Nesses países, foram reportados casos de Febre Amarela no passado aliado à presença de vetores e reservas animais representam um risco potencial de infecção e transmissão.